Estratégias INSPIRE
Criado por meio de uma parceria entre diferentes agências das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), além de agências como o Centros dos Estados Unidos para o Controle e a Prevenção de Doenças (CDC) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), o pacote INSPIRE traz ideias de abordagens testadas, eficazes e promissoras, baseadas nas melhores evidências disponíveis.
As estratégias buscam inspirar e trazem ideias de ações que os países podem adotar para prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes. Cada estratégia contribui para o alcance de metas específicas dos ODS; como um todo, o pacote INSPIRE tem como objetivo contribuir para o alcance das metas 16.1 – Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas em todos os lugares e 16.2 – Acabar com o abuso, a exploração, o tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças e adolescentes.
As sete estratégias são:
Estratégia
Implementação e vigilância do cumprimento das leis
Objetivo
Assegurar a implementação e o cumprimento das leis para prevenir comportamentos violentos, reduzir o uso excessivo de álcool e limitar o acesso de jovens a armas de fogo e outras armas
Metas ODS
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas, entorpecentes e o uso nocivo do álcool
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
Exemplos de Medidas
Leis que proíbem pais, mães, professores ou outros cuidadores de aplicar castigos violentos a crianças
Leis que criminalizam o abuso sexual e a exploração de crianças
Leis que previnem o uso indevido de álcool
Leis que limitam o acesso de jovens a armas de fogo e outras armas
Estratégia
Normas e valores
Objetivo
Fortalecer normas e valores que promovam relações não-violentas, respeitosas, acolhedoras, positivas e com equidade de gênero para a totalidade das crianças e adolescentes
Metas ODS
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessários para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para um desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
Exemplos de Medidas
Mudança na adesão a normas sociais e de gênero que sejam restritivas
Programas de mobilização da comunidade
Intervenções junto a testemunhas
Estratégia
Segurança do ambiente
Objetivo
Instaurar e manter a segurança das ruas e de outros ambientes onde crianças e jovens se reúnem e passam o tempo
Metas ODS
11.1 Até 2030, garantir o direito de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos, e urbanizar as favelas
11.7 Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, especialmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Exemplos de Medidas
Redução da violência em “áreas críticas”
Interrupção da propagação da violência
Melhoria no espaço urbano
Estratégia
Pais, mães e cuidadores recebem apoio
Objetivo
Reduzir castigos físicos ou humilhantes e criar relações positivas entre pais, mães e filhos
Metas ODS
1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados para todos, incluindo pisos, e, até 2030, atingir uma ampla cobertura das pessoas pobres e vulneráveis
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e de crianças menores de 5 anos, com todos os países definindo como objetivo reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1000 nascidos vivos, e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por mil nascidos vivos
4.2 Até 2030, garantir que todas as meninas e todos os meninos tenham acesso a serviços de cuidado e desenvolvimento na primeira infância, e educação pré-escolar de qualidade, de modo que estejam prontos para a educação posterior
Exemplos de Medidas
Por meio de visitas domiciliares
Por meio de grupos nas comunidades
Por meio de programas integrais
Estratégia
Incremento de renda e fortalecimento econômico
Objetivo
Melhorar a segurança e a estabilidade econômica das famílias, reduzir os maus-tratos a crianças e a violência por parceiro íntimo
Metas ODS
1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados para todos, incluindo pisos, e, até 2030, atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais em relação a recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, inclusive microfinanciamento
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas pública e privada, incluindo tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como casamentos prematuros, forçados e de crianças, e mutilação genital de mulheres
10.2 Até 2030, empoderar e promover inclusão econômica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, status econômico ou de outro tipo
Exemplos de Medidas
Transferência de renda
Associações de poupança e empréstimo combinadas com educação para a equidade de gênero
Microfinanciamento combinado com capacitação sobre normas de gênero
Estratégia
Resposta de serviços de atenção e apoio
Objetivo
Melhorar o acesso a serviços de apoio de qualidade nas áreas de saúde, bem-estar social e justiça criminal para todas as crianças que deles necessitem – inclusive para denunciar casos de violência – a fim de reduzir o impacto da violência a longo prazo
Metas ODS
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo proteção contra risco financeiro, acesso a serviços essenciais de saúde de qualidade, e acesso a medicamentos e vacinas essenciais que sejam seguros, eficazes, de boa qualidade e a preços acessíveis para todos
16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
Exemplos de Medidas
Aconselhamento e apoio terapêutico
Rastreamento de casos combinado a intervenções
Programas de tratamento para jovens em conflito com a lei no sistema de justiça criminal
Intervenções de acolhimento familiar, com participação dos serviços de bem-estar social
Estratégia
Educação e habilidades para a vida
Objetivo
Aumentar o acesso das crianças a uma educação mais eficaz e equitativa quanto ao gênero, uma aprendizagem socioemocional e uma formação de habilidades para a vida, além de assegurar que o ambiente escolar seja seguro e estimulante
Metas ODS
4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos dotados de capacidades relevantes, incluindo competências técnicas e vocacionais, para a obtenção de emprego, trabalhos decentes e empreendedorismo
4.7 Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e habilidades necessários para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para um desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável
4.a Construir e melhorar instalações físicas de educação que sejam adequadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos
5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em todos os lugares
Exemplos de Medidas
Aumento das taxas de matrícula na Educação Infantil e nos níveis Fundamental 1 e 2
Criação de um ambiente escolar seguro e estimulante
Melhoria do conhecimento das crianças sobre abuso sexual e maneiras de se proteger
Formação de habilidades sociais e para a vida
Programas dirigidos a adolescentes para prevenção da violência infligida por parceiro íntimo